Índice do BTE n.º 14, de 15 de abril 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (A.H.S.A.) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA (horticultura, fruticultura e floricultura).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outro (comércio a retalho de produtos alimentares).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
Convenções coletivas
  • Acordo de empresa entre a Portucel, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Portucel, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA – Sociedade Aberta e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre o CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Constituição.
  • Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE – Alteração.
  • Sindicato da Inovação Energética – SINOVAE – Alteração.
  • Sindicato dos Bancários do Norte – S.B.N. – Alteração.
II – Direção
  • Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Eleição.
  • Sindicato dos Contabilistas – SICONT – Eleição.
  • União dos Sindicatos Independentes – USI – Substituição.
  • UGT – Vila Real, União Geral de Trabalhadores de Vila Real – Substituição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise – Alteração.
  • Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras do Papel – APIGRAF – Alteração.
II – Direção:
  • ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise – Eleição.
  • ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE – Eleição.
  • REFRIGE – Sociedade Industrial de Refrigerantes, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Nanium, SA – Convocatória.
  • SERVIRAIL – Serviços, Restauração, Catering e Hotelaria, Unipessoal, L.da – Convocatória.
  • SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA – Convocatória.
  • Portalex Alumínio, SA – Convocatória.
  • Estoril Sol III – Turismo, Animação e Jogo, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal do Vimioso – Eleição.
  • Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta – Eleição.
  • Câmara Municipal de Caminha – Eleição.
  • Câmara Municipal de Viana do Castelo – Eleição.
  • Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira – Eleição.
  • Câmara Municipal de Valença – Eleição.
  • Câmara Municipal de Melgaço – Eleição.
  • Câmara Municipal de Arcos de Valdevez – Eleição.
  • Câmara Municipal de Ponte de Lima – Eleição.
  • Câmara Municipal de Ponte da Barca – Eleição.
  • Câmara Municipal de Monção – Eleição.

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