Índice do BTE n.º 14, de 15 de abril de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (indústria de batata frita, aperitivos e similares).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT).
Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT – e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação de Empresas do Sector de Actividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades – SEPLEU – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades – SEPLEU – Eleição.
  • Associação Sindical dos Juízes Portugueses – ASJP – Alteração.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • About The Future – Empresa Produtora de Papel, SA – Nulidade parcial.
II – Direção:
  • Resiquímica – Resinas Químicas, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Irmãos Monteiro, SA – Convocatória.
  • I.M., Inapal Metal, SA – Convocatória.
II – Eleições de representantes:
  • Câmara Municipal de Oeiras – Eleição.
  • FEHST Componentes, L.da – Eleição
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