Índice do BTE n.º 15, de 22 de abril 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.
Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre o BNP Paribas – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro.
  • Acordo de empresa entre a Sidul Açucares, Unipessoal, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE – Retificação.
II – Direção
  • SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Eleição.
  • Sindicato dos Oficiais de Polícia, da Polícia de Segurança Pública – SOP/PSP – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Portuguesa de Naturopatia – APNA – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa de Naturopatia – APNA – Eleição.
  • Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave – Eleição.
  • Associação dos Cabeleireiros de Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC – Constituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Lisboa – Convocatória.

[dgert_publish_bte_link]?

Ver o calendário de publicação do BTE em 2016