Índice do BTE n.º 16, de 29 de abril 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a PROMARINHA – Gabinete de Estudos e Projectos, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • O Sindicato dos Trabalhadores do Concelho de Almada – OS – Alteração.
  • Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica – Alteração.
  • União dos Sindicatos de Benavente e de Salvaterra de Magos – Cancelamento.
II – Direção
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção e Similares – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos – Eleição.
  • Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – ANIPLA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Alteração.
  • SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA – Alteração.
  • Universidade de Aveiro – Alteração.
  • Companhia de Seguros Tranquilidade, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA – Eleição.
  • Companhia de Seguros Tranquilidade, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Ansell Portugal – Industrial Gloves, Sociedade Unipessoal, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Centro Hospitalar de Setúbal, EPE – Eleição.
  • Câmara Municipal de Seia – Eleição.

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