Índice do BTE n.º 16, de 29 de abril de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Morais Matias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre o Banco Comercial Português, SA e outros e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE.

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) que passa a denominar-se ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional – Alteração.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, SA que passa a denominar-se Navigator Paper Figueira, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • Navigator Paper Figueira, SA – Eleição.
  • Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI – Eleição.
  • Fidelidade – Companhia de Seguros, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Ricardo & Barbosa, L.da – Convocatória.
  •  Melvar – Automóveis e Peças, SA – Convocatória.
II – Eleições de representantes:
  • CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, SA – Eleição.
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