Índice do BTE n.º 17, de 08 de maio de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares).
Convenções Coletivas:
  • Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras empresas petrolíferas e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o Clube de Campismo de Lisboa – CCL e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo de adesão entre a Companhia Portuguesa de Resseguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
  • Acordo coletivo entre o Banco Comercial Português, SA e outros e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações  Sindicais:

II – Direção:
  • CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Eleição.
  • União Geral de Trabalhadores – UGT – Eleição.

Associações  de Empregadores:

I – Estatutos:
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Alteração.
  • Federação Portuguesa do Táxi – FPT – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC – Eleição.
  • Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) – Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Transdev Douro, SA – Constituição
II – Eleições:
  • SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • SPIANA – Sociedade de Porcelanas, Sociedade Unipessoal L.da – Convocatória.
II – Eleições de representantes:
  • CBI – Chassis Brakes International Portugal, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Sever do Vouga – Eleição.
  • SPORVAP – Veículos e Peças, SA – Eleição.
  • Univeg Logistics Portugal – Logística e Transpsortes, SA – Retificação.
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