Índice do BTE n.º 17, de 8 de maio 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) e outras.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – Alteração.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Fermentopão – Pão Alentejano, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção
  • Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) – Eleição.
  • Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Eleição.
  • Sindicato dos Professores do Ensino Superior – SPES – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria – ARICOP – Eleição.
  • ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Eleição.
  • Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • CUF – Químicos Industriais, SA – Eleição.
  • SANOFI-AVENTIS – Produtos Farmacêuticos, L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • GADSA – Arquivo e Depósito, SA – Convocatória.
  • Parques Tejo – Parqueamentos de Oeiras, EM, SA – Convocatória.
  • Sovena Portugal – Consumer Goods, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Aguiar da Beira – Eleição.
  • Câmara Municipal de Ribeira de Pena – Eleição.
  • Câmara Municipal de Peso da Régua – Eleição.
  • Porcelanas da Costa Verde, SA – Eleição.

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