Índice do BTE n.º 18, de 15 de maio de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a AESH – Associação de Empresas do Sector de Handling e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.
Convenções Coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a SN Maia – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo e outros – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações  Sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Eleição.
  • Sindicato Independente dos Ferroviários e Afins – SIFA – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Eleição.
  • Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Substituição.

Associações  de Empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração.
  • ACHOC – Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria – Alteração.
II – Direção:
  • APAME – Associação Portuguesa de Agências de Meios – Eleição.
  • ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal – Eleição.
  • Associação Industrial e Comercial do Café – AICC – Substituição.

Comissão de Trabalhadores:

II – Eleições:
  • Centro Social de Ermesinde – Eleição.
  • MAXAMPOR, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Granfer – Produtores de Frutas, CRL – Convocatória.
  • Gestamp Aveiro – Indústria de Acessórios de Automóveis, SA – Convocatória.
  • General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA – Convocatória.
II – Eleições de representantes:
  • Caetano – Auto, SA – Eleição.
  • ENGIE – Energias Novas, Geração Renovável, Inovação, Eficiência Energética, SA – Eleição.
  • SNA Europe (Industries), L.da – Eleição.
  • Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Eleição.
  • Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas – SIMAR – Eleição.
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