Índice do BTE n.º 19, de 22 de maio 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e o STP – Sindicato de Trabalhadores dos Portos de Lisboa e Setúbal (movimentação de cargas) – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção
  • Sindicato Nacional das Polícias Municipais – SNPM – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação dos Agricultores de Vila Franca de Xira – Eleição.
  • Associação Nacional das Farmácias – ANF – Eleição.
  • Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • PRAXAIR – Portugal Gases, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa – (ISCTE-IUL) – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Arraiolos – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal da Amadora – Eleição.
  • EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA – Eleição.
  • EDP Gás – SGPS, SA – Eleição.
  • EDP – Gestão da Produção de Energia, SA – Eleição.
  • EDP – Soluções Comerciais, SA – Eleição.
  • TJA – Transportes J. Amaral, SA – Eleição.
  • REFRIGE – Sociedade Industrial de Refrigerantes, SA – Eleição.

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