Índice do BTE n.º 2, de 15 de janeiro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Industrial e Comercial do Café – AICC e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, e ainda entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média que passa a denominar-se SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços – Alteração.
II – Direção:
  • SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços – Eleição.
  • Associação Sindical de Motoristas dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) – Retificação.
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins – Retificação.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Eleição.
  • Associação da Hotelaria de Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • AQUATÉCNICA – Sociedade de Construções, L.da (Hotel Estoril Eden) – Eleição.
  • Caixa Geral de Depósitos, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Manitowoc Crane Group Portugal, L.da – Eleição.
  • Solubema – Sociedade Luso-Belga de Mármores, SA – Eleição.

Ver BTE n.º 2 de 2017

Ver o calendário de publicação do BTE em 2017