Índice do BTE n.º 20, de 29 de maio 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Portucel, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Alteração.
  • Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SPEUE – Alteração.
  • União dos Sindicatos do Norte Alentejano – Alteração.
II – Direção
  • FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Eleição.
  • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (STAAE Sul e Regiões Autónomas) – Eleição.
  • Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Retificação.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Portuguesa de Bancos – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra – Eleição.
  • Associação dos Comerciantes de Pescado (ACOPE) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Alteração.
II – Eleições:
  • Metropolitano de Lisboa, EPE – Eleição.
  • SANOFI-AVENTIS – Produtos Farmacêuticos, L.da – Retificação.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • EDP Renováveis Portugal, SA – Eleição.
  • EDP Valor – Gestão Integrada de Serviços, SA – Eleição.
  • EDP Distribuição – Energia, SA – Eleição.
  • Labelec – Estudos, Desenvolvimento e Actividades Laboratoriais, SA – Eleição.

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