Índice do BTE n.º 20, de 29 de maio de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções Coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Sidul Açucares, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a España, SA, Compañia Nacional de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações  Sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia – SATAE – Eleição.
  • FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas – Eleição.
  • Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Eleição.

Associações  de Empregadores:

I – Estatutos:
  •  RENA – Associação Representativa das Empresas de Navegação Aérea – Alteração.
II – Direção:
  • RENA – Associação Representativa das Empresas de Navegação Aérea – Eleição.
  • ARAN – Associação Nacional do Ramo Automóvel – Eleição.
  • Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) – Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Portucel – Empresa Produtora de Pasta de Papel, SA que passa a denominar-se The Navigator Company, SA – Alteração.
  • Transportes Bernardo Marques, L.da – Alteração.
II – Eleições:
  • Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, L.da – Eleição.
  • Transdev Douro, SA – Eleição.
  • Linde Portugal, L.da – Eleição.
  • Oeiras Viva – Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM – Eleição.
  • The Navigator Company, SA – Eleição.
  • Preh Portugal, L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleições de representantes:
  • BAMISO – Produção e Serviços Energéticos, SA – Eleição.
  • BRESFOR – Indústria do Formol, SA – Eleição.
  • Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Arlíquido, L.da
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