Índice do BTE n.º 21, de 08 de junho de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos farmacêuticos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas).
Convenções Coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Estoril Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de adesão entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outros.
  •  Acordo de adesão entre a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.

Organizações do trabalho:

Associações  Sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras – SIIFF- Constituição.
  • Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Serviços, Comércio, Alimentação, Hotelaria e Turismo – SITESC – Cancelamento.
II – Direção:
  • União Local dos Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal/CGTP-IN – Eleição.
  •  Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Eleição.

Associações  de Empregadores:

II – Direção:
  • ACILIS – Associação de Comércio, Indústria e Serviços da Região de Leiria – Eleição.
  • APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente – Eleição.
  • APIM – Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas – Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • AdCL – Águas do Centro Litoral, SA – Constituição.
II – Eleições:
  • Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA – Eleição.
    Linde Portugal, L.da – Eleição.
  • Companhia de Seguros Tranquilidade, SA – Substituição.
  • Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  •  Automóveis Citroën, SA – Convocatória.
  •  CITRI – Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, SA – Convocatória.
  • OCP – Portugal – Produtos Farmacêuticos, SA – Convocatória.
II – Eleições:
  • ADRA – Águas da Região de Aveiro, SA – Eleição.
  • CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Eleição.
  • Laboratórios ATRAL, SA – Eleição.
  • Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, SA – Eleição.
  • STEF Portugal – Logística e Transporte, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Randstad II – Prestação de Serviços, L.da – Eleição.
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