Índice do BTE n.º 21, de 8 de junho 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Sidul Açucares, Unipessoal, L. da e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a Prevision Sanitaria Nacional – Mutua de Seguros Y Reaseguros a Prima Fija – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e a mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • SIEP – Sindicato das Indústrias e Energia de Portugal – Constituição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul – Cancelamento.
II – Direção
  • Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos (SNEET) – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário – Alteração.
  • AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços – Alteração.
  • Associação Comercial, Industrial e Serviços de Barcelos e do Vale do Cávado – ACIBARCELOS – Alteração.
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Alteração.
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Valongo – Cancelamento.
II – Direção:
  • APODEMO – Associação Portuguesa de Empresas de Estudos de Mercado e Opinião – Eleição.
  • Associação Empresarial de Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Bancos – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Parvalorem, SA – Alteração.
  • Transdev Norte, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • Parvalorem, SA – Eleição.
  • Greif Portugal, SA – Eleição.
  • FEHST Componentes, L.da – Eleição.
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região do Porto – CCTP – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • Sãvida – Medicina Apoiada, SA – Eleição.
  • NOVADELTA – Comércio e Indústria de Cafés, SA – Eleição.
  • GUIALMI – Empresa de Móveis Metálicos, SA – Eleição.
  • TERGEN – Operação e Manutenção de Centrais Termoeléctricas, SA – Eleição.
  • Fábrica de Calçado Sofisar, L.da – Eleição.
  • Metalo-Nicho, SA – Eleição.
  • Instituto Nacional de Estatística, IP (INE, IP) – Eleição.

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