Índice do BTE n.º 22, de 15 de junho de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  •  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional das Industrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Laníficios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o SITESE – Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da e outras e a FESMAR – Federação de Sindicatos de Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a ACA – Associação Comercial do Distrito de Aveiro e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a SIDUL AÇÚCARES, Unipessoal, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o SIMAMEVIP – Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a  Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e o STAS – Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outros e a mesma associação sindical e outro.
  • Acordo de adesão entre a EUROVIDA – Companhia de Seguros, SA e o STAS – Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outros e a mesma associação sindical e outro.
  • Acordo de adesão entre a SN MAIA – Siderurgia Nacional, SA e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros.
  • Acordo de adesão entre a SN SEIXAL – Siderurgia Nacional, SA e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros.

Organizações do trabalho:

Associações  Sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Eleição.

Associações  de Empregadores:

I – Estatutos:
  • ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas – Alteração.
II – Direção:
  • AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico – Eleição.
  • ANIGOM – Associação Nacional dos Industriais de Gelados Alimentares, Óleos, Margarinas e Derivados – Eleição.
  • ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas – Alteração.
  • Associação Empresarial de Águeda – Eleição.
  • FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares – Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Inter Partner Assistance, SA – Sucursal – Constituição.
II – Eleições:
  • ARTLANT  PTA, SA – Eleição.
  • Inter Partner Assistance, SA – Sucursal – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • TANQUISADO – Terminais Marítimos, SA – Convocatória.
  • VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA – Convocatória.
II – Eleições de representantes:
  • LBC Tanquipor – Movimentação e Armazenagem de Líquidos, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Mora – Eleição.
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