Índice do BTE n.º 23, de 22 de junho 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços do Distrito de Portalegre – ACISDP e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a ANESM – Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Morais Matias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a Repsol Polímeros, SA e o Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos de Controle Industrial – SNTICI ao acordo de empresa entre a mesma empresa e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia – SATAE – Alteração.
II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • FEP – Federação Empresarial para o Pequeno Comércio e Serviços Português – Alteração.
  • APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa de Radiodifusão – APR – Eleição.
  • FEP – Federação Empresarial para o Pequeno Comércio e Serviços Português – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • SANOFI-AVENTIS – Produtos Farmacêuticos, L.da – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Schaeffler Portugal, Unipessoal, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Ovar – Eleição.
  • ENOR – Elevação e Equipamentos Industriais, L.da – Eleição.

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