Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, CRL e outras e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
- Acordo de empresa entre a Sidul Açucares, Unipessoal, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – revisão global.
- Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – SITEMAQ – Alteração (natureza não pecuniária) e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Alteração salarial e outras /texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o SNTSF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário – Alteração salarial e outras /texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração e texto consolidado.
- Acordo de adesão entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
- Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações Sindicais:
I – Estatutos:
- Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Constituição.
- SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linha Aérea – Constituição.
- Sindicato da Energia – SINERGIA – Alteração.
- Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração.
- Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos – Aviso de cancelamento.
- Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual – CENA – Aviso de cancelamento.
II – Direção:
- FE – Federação dos Engenheiros – Eleição.
- União dos Sindicatos do Distrito de Beja – CGTP-IN – Eleição.
- Sindicato da Energia – SINERGIA – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Eleição.
Associações de Empregadores:
I – Estatutos:
- ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Alteração.
- Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas – APIM que passa a denominar-se Associação Portuguesa da Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço – APIM – Alteração.
II – Direção:
- Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Eleição.
- Associação Nacional dos Industriais de Botões – Eleição.
- Associação Empresarial de Penafiel – AEP – Eleição.
- Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal- Eleição.
Comissão de Trabalhadores:
I – Estatutos:
- Autoridade da Concorrência – AdC – Alteração.
- Rodoviária de Lisboa, SA – Alteração.
II – Eleições:
- Rodoviária de Lisboa, SA – Eleição.
- Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Arlíquido, L.da – Eleição.
- Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II – Eleições de representantes:
- Câmara Municipal de Águeda – Eleição.
- Câmara Municipal de Montemor-O-Novo – Eleição.
- Bonduelle (Portugal) Agroindústria, SA – Eleição.
- PROMETRO, SA – Eleição.
- Verallia Portugal, SA – Eleição.