Índice do BTE n.º 23, de 22 de junho de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, CRL e outras e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
  •  Acordo de empresa entre a Sidul Açucares, Unipessoal, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – revisão global.
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – SITEMAQ – Alteração (natureza não pecuniária) e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Alteração salarial e outras /texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o SNTSF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário – Alteração salarial e outras /texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações  Sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Constituição.
  • SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linha Aérea – Constituição.
  • Sindicato da Energia – SINERGIA – Alteração.
  • Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos – Aviso de cancelamento.
  • Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual – CENA – Aviso de cancelamento.
II – Direção:
  •  FE – Federação dos Engenheiros – Eleição.
  •  União dos Sindicatos do Distrito de Beja – CGTP-IN – Eleição.
  • Sindicato da Energia – SINERGIA – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Eleição.

Associações  de Empregadores:

I – Estatutos:
  • ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Alteração.
  • Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas – APIM que passa a denominar-se Associação Portuguesa da Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço – APIM – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Eleição.
  • Associação Nacional dos Industriais de Botões – Eleição.
  • Associação Empresarial de Penafiel – AEP – Eleição.
  • Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal- Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Autoridade da Concorrência – AdC – Alteração.
  • Rodoviária de Lisboa, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • Rodoviária de Lisboa, SA – Eleição.
  • Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Arlíquido, L.da – Eleição.
  • Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleições de representantes:
  • Câmara Municipal de Águeda – Eleição.
  • Câmara Municipal de Montemor-O-Novo – Eleição.
  • Bonduelle (Portugal) Agroindústria, SA – Eleição.
  • PROMETRO, SA – Eleição.
  • Verallia Portugal, SA – Eleição.
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