Índice do BTE n.º 24, de 29 de junho 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e várias cooperativas de produtores de leite e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Alteração salarial e outras.
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas:
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SIFAP – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos.

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • ACILIS – Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós que passa a denominar-se ACILIS – Associação de Comércio, Indústria e Serviços da Região de Leiria – Alteração.
  • Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande – ACIMG – Eleição.
  • Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria – Eleição.
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Bankinter, SA – Sucursal em Portugal – Constituição.
  • Hanon Systems Portugal, SA – Constituição.
  • Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) – Constituição.
II – Eleições:
  • Banco BPI, SA – Eleição.
  • Bankinter, SA – Sucursal em Portugal – Eleição.
  • Hanon Systems Portugal, SA – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • Monteiro, Ribas – Indústrias, SA – Eleição.

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