Índice do BTE n.º 24, de 29 de junho de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a PROMARINHA – Gabinete de Estudos e Projectos, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro e outras e o Sindicato de Capitães e Oficiais da Marinha Mercante – SINCOMAR ao acordo coletivo entre as mesmas empresas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I – Estatutos:
  • Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE – Constituição.
  • Associação Sindical dos Seguranças da Policia Judiciária – ASSPJ – Alteração.
  • Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar – STEPH – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações – SITIC – Eleição.
  • Sindicato Nacional e Democrático dos Professores – SINDEP – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Eleição.
  • Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar – STEPH – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Eleição.

Associações de Empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros que passa a denominar-se Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Macedo de Cavaleiros (ACISMC) – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB – Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Parques de Sintra – Monte da Lua, SA – PSML – Cancelamento.
II – Eleições:
  • A-VISION – Prestação de Serviços à Indústria Automóvel, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Rodoviária do Tejo, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Cabelte Metals, Transformação de Metais, SA – Convocatória.
  • Entreposto Lisboa – Comércio de Viaturas, SA – Convocatória.
  • Efacec Energia – Máquinas e Equipamentos Eléctricos, SA – Convocatória.
II – Eleições de representantes:
  • Faurecia Sistemas de Interior de Portugal – Componentes para Automóveis, SA – Eleição.
  • Delphi Automotive Systems – Portugal, SA – Eleição.
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