Índice do BTE n.º 25, de 8 de julho 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão:
  • Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Saint-Gobain Mondego, SA/Verallia e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia – SNOP – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – STML que passa a denominar-se STMETRO – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro – Alteração.
  • Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom – STPT – Eleição.
  • Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Empresarial de Águeda – Alteração.
II – Direção:
  • Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP – Eleição.
  • Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Visteon Portuguesa, L.da – Constituição.
  • LEDR Ingenieria y Servicios, SL – Sucursal em Portugal – Constituição.
  • BANIF Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA – Constituição.
  • BANIF – Banco de Investimento, SA – Constituição.
II – Eleições:
  • Automóveis Citroën, SA – Eleição.
  • Visteon Portuguesa, L.da – Eleição
  • EDP Distribuição – Energia, SA – Eleição.
  • LEDR Ingenieria y Servicios, SL- Sucursal em Portugal – Eleição.
  • BANIF Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA – Eleição.
  • BANIF – Banco de Investimento, SA – Eleição.
  • BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA – Eleição.
  • Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC – Eleição.
  • TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Azambuja – Convocatória.
  • ArcelorMittal Construção Portugal, SA – Convocatória.
  • Fundação Luíz Bernardo de Almeida – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • ADP – Fertilizantes, SA – Eleição.
  • Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) – Eleição.
  • COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA – Eleição.
  • Vishay Electrónica Portugal, L.da – Eleição
  • GROHE Portugal, Componentes Sanitários, L.da – Eleição
  • Renault Cacia, SA – Eleição.

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