Índice do BTE n.º 26, de 15 de julho 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a Bankinter Seguros de Vida, SA de Seguros e Reaseguros – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Nulidade parcial.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Salas de Jogos – STSJ – Eleição.
  • FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Eleição.
  • União dos Sindicatos de Aveiro/CGTP-IN – USA/CGTP-IN – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica – SINDITE – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • AECOA – Associação Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora que passa a denominar-se Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora – Alteração.
  • Associação Nacional dos Concessionários de Estabelecimentos de Praias de Banhos e Serviços Afins – Cancelamento.
II – Direção:
  • Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes – Eleição.
  • Associação Nacional dos Ópticos – Eleição.
  • APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa – Eleição.
  • CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário – Eleição.
  • Associação Nacional dos Industriais de Gelados Alimentares, Óleos, Margarinas e Derivados (ANIGOM) – Eleição.
  • Associação Nacional dos Industriais de Gelados Alimentares, Óleos, Margarinas e Derivados (ANIGOM) – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Retificação.
II – Eleições:
  • ICP – Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM – Eleição.
  • Nova Fundínio, SA – Eleição.
  • Fundação Casa da Música (FCdM) – Eleição.
  • Banco Comercial Português, SA – Eleição.
  • EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa – Convocatória.
  • SAS Autosystemtechnik de Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória.
  • Jardins do Paço – Arquitectura Paisagista, SA – Convocatória.
  • Mercedes-Benz Comercial, Unipessoal L.da – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Vila Real – Convocatória.
  • Prio Energy, SA – Convocatória.
  • PREVINIL – Empresa Preparadora de Compostos Vinílicos, SA – Convocatória.
  • Univeg Logistics Portugal – Logística e Transportes, SA – Convocatória.
  • SAPA II Perfis, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Nanium, SA – Eleição.
  • SERVIRAIL – Serviços, Restauração, Catering e Hotelaria, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Câmara Municipal de Boticas – Retificação.
  • Câmara Municipal de Chaves – Retificação.
  • Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião – Retificação.

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