Índice do BTE n.º 27, de 22 de julho 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações, em vigor, entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Tabaqueira II, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração.
  • Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira – Eleição.
  • Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Eleição.
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – SNP-ASAE – Eleição.
  • Sindicato Nacional de Quadros Técnicos – SNAQ – Eleição.
  • STCCMCS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas – Eleição.
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Eleição.
  • Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Alteração.
  • ACHOC – Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria – Alteração.
  • ANIECA – Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel que passa a denominar-se ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel – Alteração.
II – Direção:
  • ACHOC – Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Arsenal do Alfeite, SA – Constituição.
II – Eleições:
  • HDP Lisboa – Hotéis de Portugal, SA – Eleição.
  • PRAXAIR – Portugal Gases, SA – Eleição.
  • Arsenal do Alfeite, SA – Eleição.
  • Auto Viação Cura, L.da – Eleição.
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Abílio Carlos Pinto Felgueiras, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA – Eleição.
  • Estoril Sol III – Turismo, Animação e Jogo, SA – Eleição.
  • Amorim Revestimentos, SA – Eleição.
  • SACOPOR – Sociedade de Embalagens e Sacos de Papel, SA – Eleição.

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