Índice do BTE n.º 27, de 22 de julho de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  •  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  •  Portaria de extensão dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos farmacêuticos).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento).
  • Acordo coletivo entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA – Sociedade Aberta e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros – Alteração salarial.
  • Acordo de empresa entre a RESTFLIGHT – Serviços de Catering, Unipessoal L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias, Energias e Águas de Portugal ao acordo coletivo entre as mesmas empresas e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros.

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I – Estatutos:
  • SIEAP – Sindicato das Indústrias, Energias e Águas de Portugal – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional – ASCCGP – Eleição.
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora – USDE/CGTP-IN – Eleição.

Associações de Empregadores:

II – Direção:
  • Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN – Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • AdC – Águas de Cascais, SA – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Continental Lemmerz (Portugal) – Componentes para Automóveis, L.da – Convocatória.
  • VIGOBLOCO – Pré Fabricados, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal do Seixal – Eleição.
  • João de Deus & Filhos, SA – Eleição.
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