Índice do BTE n.º 28, de 29 de julho de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos)
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares)..
Convenções Coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração salarial.
  • Acordo de empresa entre a TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – SITEMAQ e outros
  • Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral e outros e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE e outro – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações  Sindicais:

II – Direção:
  • Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Eleição.
  • Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde – ASPAS – Eleição.
  • Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Eleição.
  • SISEP – Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal – Eleição.

Associações  de Empregadores:

II – Direção:
  • Associação Portuguesa dos Comerciantes de Venda ao Domicílio – APCVD – Eleição.
  • Associação Nacional de Escolas Profissionais – ANESPO – Eleição.
  • Associação de Agricultores do Concelho de Mafra – Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Minor Continental Portugal, SA – Constituição.
  • PLASFIL – Plásticos da Figueira, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • Minor Continental Portugal, SA – Eleição.
  • Caixa Geral de Depósitos, SA – CGD – Eleição.
  • AdCL – Águas do Centro Litoral, SA – Eleição.
  • Logoplaste Santa Iria, Fábrica de Plásticos, L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • SOLIDAL – Condutores Eléctricos, SA – Convocatória.
  • TESCO – Componentes para Automóveis, SA – Convocatória.
II – Eleições:
  • Nova Fundínio, SA – Eleição.
  • I.M., Inapal Metal, SA – Eleição.
  • Instituto Politécnico de Portalegre – IPP – Eleição.
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu – Eleição.
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