Índice do BTE n.º 29, de 08 de agosto de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e entre a mesma associação de empregadores e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a AVEIPORT – Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Alteração.
  • Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Retificação.
II – Direção:
  • Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras – SIIFF – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) – Eleição.
  • União dos Sindicatos de Viseu/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USV/CGTP-IN – Eleição.
  • FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas – Retificação.

Associações de Empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP – Alteração.
  • ANL – Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) – Eleição.
  • ANIT-LAR, Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar – Eleição.
  • APIEE – Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  •  PLASFIL – Plásticos da Figueira, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Nelas – Eleição.
  • Granfer – Produtores de Frutas, CRL – Eleição.
  • Ricardo & Barbosa, L.da – Eleição.
  • SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA – Eleição.
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