Índice do BTE n.º 29, de 8 de agosto de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
  • Contrato coletivo entre a Associação Industrial e Comercial do Café – AICC e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Europa&c Embalagem, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Europa&c Embalagem, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
  • Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho – STTS – Constituição.
II – Direção:
  • FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Retificação.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • ACIM – Associação dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo – Alteração.
  • GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Alteração.
  • Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal – AGAP – Alteração.
  • Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP – Alteração.
  • Associação Nacional do Sector de Comércio e Serviços de Cuidados Corporais que passa a denominar-se por Associação Nacional do Corpo e do Cabelo – Alteração.
  • Associação de Comércio, Indústria e Serviços de Elvas – Cancelamento.
  • Associação do Norte dos Armadores de Pesca Artesanal (ANAPA) – Cancelamento.
II – Direção:
  • Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) – Eleição.
  • ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Especial – Eleição.
  • Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita – ACISBM – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • MAHLE, SA – Constituição.
II – Eleições:
  • Renault Cacia, SA – Eleição.

[dgert_publish_bte_link]?

Ver o calendário de publicação do BTE em 2016