Índice do BTE n.º 3, de 22 de janeiro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ e outras (técnicos superiores) – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outros – Integração em níveis de qualificação – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – Alteração
II – Direção:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Alto Minho – STTS – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Psicólogos – Eleição
  • Sindicato dos Técnicos de Informação e Comunicações Aeronáuticas (SINTICA) – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação de Empresas do Sector de Actividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo que passa a denominar-se AESH – Associação de Empresas do Sector de Handling – Alteração.
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso – Alteração.
  • Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia – Alteração.
II – Direção:
  • AECBP – Associação Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Caetano – Auto, SA – Convocatória.
  • CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, SA – Convocatória.
  • Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • BA Vidro, SA – Eleição.
  • SETROVA – Construção e Manutenção Industrial, SA – Eleição.

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