Índice do BTE n.º 30, de 15 de agosto de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Merceana e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo, SINCTA – Alteração.
  • CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza – APBCIB – Eleição.
  • ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Cinclus Project Management, SA – Convocatória.
  • EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA/Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA – Retificação.
II – Eleição de representantes:
  • Ansel Portugal – Industrial Gloves, Sociedade Unipessoal, L.da – Eleição.
  • Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Eleição.

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