Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
- Acordo coletivo entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Revisão global.
- Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração.
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Merceana e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e outro – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e outro – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Integração em níveis de qualificação.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I – Estatutos
- Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo, SINCTA – Alteração.
- CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração.
Associações de empregadores:
II – Direção:
- ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Eleição.
- Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza – APBCIB – Eleição.
- ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias:
- Cinclus Project Management, SA – Convocatória.
- EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA/Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA – Retificação.
II – Eleição de representantes:
- Ansel Portugal – Industrial Gloves, Sociedade Unipessoal, L.da – Eleição.
- Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Eleição.
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