Índice do BTE n.º 30, de 15 de agosto de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Revisão global.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Merceana e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e outro – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e outro – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos

Associações de empregadores:

II – Direção:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

II – Eleição de representantes:

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