Índice do BTE n.º 30, de 15 de agosto de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento) – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (restauração) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
  • Acordo de empresa entre a Oitante, SA e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE.
  • Acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento) – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I – Estatutos:
  • SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração.
  • Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Cancelamento.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Eleição.

Associações de Empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia que passa a denominar-se Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Vila Nova de Gaia – Alteração.
  • ACCCRO – Associação Comercial dos Concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos que passa a denominar-se ACCCRO – Associação Empresarial das Caldas da Rainha e Oeste – Alteração.
  • AESintra – Associação Empresarial do Concelho de Sintra – Alteração.
II – Direção:
  • APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros – Eleição.
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Bankinter, SA – Sucursal em Portugal – Alteração
II – Eleições:
  • Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Haworth Portugal – Mobiliário de Escritório, SA – Convocatória.
  • GONVARRI – Produtos Siderúrgicos, SA – Convocatória.
  • Nutricafés – Café e Restauração, SA – Convocatória.
  • Bosch Security Systems – Sistemas de Segurança, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Irmãos Monteiro, SA – Eleição.
  • Gestamp Aveiro – Indústria de Acessórios de Automóveis, SA – Eleição.
  • Centralrest, L.da – Eleição.
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Eleição.
  • Udifar II – Distribuição Farmacêutica, SA – Eleição.
  • SOCICARRIL – Sociedade de Construções Ferroviárias, L.da – Eleição.
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