Índice do BTE n.º 31, de 22 de agosto de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a Compañia Española de Seguros de Crédito a la Exportation Sociedade Anónima Acompañia Seguros Y Reaseguros – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • SIEP – Sindicato das Indústrias e Energia de Portugal que passa a designar-se SIEAP – Sindicato das Indústrias, Energias e Águas de Portugal – Alteração.
II – Direção:
  • SIEAP – Sindicato das Indústrias, Energia e Águas de Portugal – Eleição.
  • União dos Sindicatos do Distrito de Braga/CGTP-IN – USB/CGTP-IN – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Autoridade da Concorrência (AdC) – Constituição.
  • MM – Gestão Partilhada, EPE – Alteração.
II – Eleições:
  • Banco BPI, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Oliveira do Bairro – Convocatória.
  • M.B.O. Binder – Máquinas Gráficas, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Arraiolos – Eleição.

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