Índice do BTE n.º 31, de 22 de agosto de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Chapelaria e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo – AEVC e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a BSource, Outsourcing de Serviços de Informática, ACE e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a mesma federação sindical.
Acordos de Revogação de Convenções coletivas:
  • Acordo de revogação do contrato coletivo entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – SITEMAQ que passa a denominar-se Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração.
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado Setor Público e Afins – SINTESPA – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Eleição.

Associações de Empregadores:

II – Direção:
  • AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins – Eleição.
  • Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – aimmp – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

II – Eleições:
  • Saint Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA – Eleição.
  • Banco BPI, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Estrada & Costa – Confecções de Peúgas, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Sociedade da Água de Luso, SA – Eleição.
Ver BTE n.º 31 de 2017

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