Índice do BTE n.º 32, de 29 de agosto de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras empresas petrolíferas e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros.
  • Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração (natureza não pecuniária).
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR ao acordo coletivo entre as mesmas partes empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) ao acordo coletivo entre as mesmas partes empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Acordo de adesão entre a Aegon Santander Portugal Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • União dos Sindicatos do Porto/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USP/CGTP-IN – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN – Alteração.
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso – Alteração.
  • Associação dos Agricultores Rendeiros dos Distritos de Lisboa e Santarém – Cancelamento.
II – Direção:
  • ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • CP Carga – Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA que passa a denominar-se por Medrail – Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, SA – Alteração.
  • Transdev Norte, SA – Retificação.
II – Eleições:
  • Medrail – Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, SA – Eleição.
  • ICP – Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM – Retificação.

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