Índice do BTE n.º 32, de 29 de agosto de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão:
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APEC – Associação Portuguesa de Escolas de Condução e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a RIGHTSQUARE, SGPS, SA e outra e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE.
  • Acordo coletivo entre a RIGHTSQUARE, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB
  • Acordo de empresa entre o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
  • Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – SITEMAQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros – Alteração.
  • Acordo de adesão entre a Santa Casa da Misericórdia de Águeda e outras e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS e outros ao acordo coletivo entre a Santa Casa de Misericórdia de Abrantes e outras e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Comissões de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • SIC – Sociedade Independente de Comunicação, SA – Constituição.
II – Eleições:
  • SIC – Sociedade Independente de Comunicação, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA – Eleição.
Ver BTE n.º 32 de 2017

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