Índice do BTE n.º 33, de 08 de setembro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão:
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve – AIHSA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial.
  • Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Constituição.
  • Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais – SNAS – Alteração.
  • SISEP – Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal – Alteração.
  • Sindicato da Agricultura do Distrito de Évora – Cancelamento.
II – Direção:
  • Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Eleição.
  • Sindicato Independente dos Correios de Portugal – SINCOR – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Empresarial de Ponte de Lima – Eleição.
  • ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio – Eleição.
  • ANPME – Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas – Eleição.

Comissão de trabalhadores:

II – Eleições:
  • ACP – Serviços de Assistência, L.da – Eleição.
  • Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, L.da – Eleição.
  • Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal – AICEP, EPE – Eleição.
Ver BTE n.º 33 de 2017

Ver o calendário de publicação do BTE em 2017