Índice do BTE n.º 33, de 8 de setembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações, em vigor, entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Industrial do Minho – AIM e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Celulose Beira Industrial (CELBI), SA e o Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE e outros – Alteração salarial.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – SITEMAQ ao acordo coletivo entre as mesmas partes empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) ao acordo coletivo entre as mesmas partes empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
Acordos de revogação de convenções coletivas:
  • Acordo de revogação do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o SERS – Sindicato dos Engenheiros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Motoristas – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Federação Portuguesa do Táxi – FPT – Alteração.
II – Direção:
  • APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça – Eleição.
  • Associação Comercial de Águeda – Eleição.
  • AOP – Associação Marítima e Portuária – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • CRISAL – Cristalaria Automática, SA – Eleição.
  • Exide Technologies, L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Gestamp Cerveira, L.da – Convocatória.
  • OTIS Elevadores, L.da – Convocatória.
  • Scorecode – Têxteis, SA – Convocatória.
  • SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Convocatória.

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