Índice do BTE n.º 34, de 15 de setembro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (pessoal fabril, de apoio e manutenção).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o BNP Paribas – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores de Call Center – STCC – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins – SIOFA – Retificação.

 

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • AdTA – Águas do Tejo Atlântico, SA – Convocatória.
  • Schindler – Ascensores e Escadas Rolantes, SA – Convocatória.
Ver BTE n.º 34 de 2017

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