Índice do BTE n.º 36, de 29 de setembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outros.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Lusíadas – Parcerias Cascais, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro.
    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Integração em níveis de qualificação.
Acordos de revogação de convenções coletivas:
  • Acordo de revogação do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • ANEP – Associação Nacional do Esteticismo Profissional, Institutos de Beleza e Formação Profissional – Alteração.
II – Eleições:
  • ANEP – Associação Nacional do Esteticismo Profissional, Institutos de Beleza e Formação Profissional – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Manitowoc Crane Group Portugal, L.da – Convocatória

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