Índice do BTE n.º 36, de 29 de setembro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
  • Acordo de empresa entre a Atlantic Ferries – Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – S2013TTPA – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • RENA – Associação Representativa das Empresas de Navegação Aérea que passa a denominar-se RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal – Alteração.
II –Direção:
  • Associação dos Industriais de Chapelaria – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • AdCL – Águas do Centro Litoral, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • ACP – Serviços de Assistência, L.da – Retificação.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • CUF – Químicos Industriais, SA – Convocatória.
II – Eleição:
  • VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA – Eleição.
Ver BTE n.º 36 de 2017

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