Índice do BTE n.º 37, de 8 de outubro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e entre a mesma associação de empregadores e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal.
  • contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras.
  • acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos (SNEET) ao acordo coletivo entre as mesmas partes empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • AOP – Associação Marítima e Portuária – Retificação.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • COVIPOR – Companhia Vidreira do Porto, L.da – Convocatória.
  • SETROVA – Construção e Manutenção Industrial, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Sapa Extrusion Avintes, SA – Eleição.

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