Índice do BTE n.º 38, de 15 de outubro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e outro – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS e outros.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de adesão entre a Financial Insurance Company Limited e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
  • Acordo de adesão entre a Mapfre Asistencia, Compañia Internacional de Seguros y Reaseguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato Nacional dos Motoristas – Retificação

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Confederação do Turismo Português (CTP) – Alteração
II – Direção:
  • APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros- Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Entente Limited (Fábrica Bela-Olhão) – Cancelamento.
II – Eleições:
  • Tabaqueira II, SA – Eleição.
  • MAHLE, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Amorim Cork Composites, SA – Convocatória.
  • BA Vidro, SA – Convocatória.
  • Gestamp Vendas Novas, Unipessoal .Lda – Convocatória.
  • Solubema – Sociedade Luso-Belga de Mármores, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Vila Real – Eleição.

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