Índice do BTE n.º 38, de 15 de outubro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE.
  • Acordo de empresa entre a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linha Aérea – Eleição.
  • TENSIQ – Sindicato Nacional de Quadros das Telecomunicações – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora – Eleição.
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer – ACICA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • IP Telecom, Serviços de Telecomunicações, SA – Constituição.
  • Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, SA – PSML – Constituição.
II – Eleições:
  • IP Telecom, Serviços de Telecomunicações, SA – Eleição.
  • Companhia de Seguros Tranquilidade, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM – Empresa Intermunicipal, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Efacec Energia – Máquinas e Equipamentos Eléctricos, SA – Eleição.
  • Automóveis Citroën, SA – Eleição.
  • Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha – Eleição.
Ver BTE n.º 38 de 2017

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