Índice do BTE n.º 39, de 22 de outubro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT).
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre o SOGRUPO – Compras e Serviços Partilhados, ACE e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC ao acordo coletivo entre a Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, SA e outras e a mesma associação sindical.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato dos Funcionários Judiciais – SFJ – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação de Empresas do Sector de Actividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo – Constituição.
  • APIM – Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas – Alteração.
  • Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa – AIPL – Alteração.
II – Direção:
  • Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa – AIPL – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Rodoviária d`Entre Douro e Minho, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • Abílio Carlos Pinto Felgueiras, L.da – Eleição.
  • Scorecode – Têxteis, SA – Eleição.

[dgert_publish_bte_link]?

Ver o calendário de publicação do BTE em 2016