Índice do BTE n.º 39, de 22 de outubro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o Clube de Campismo do Porto – C.C.P. e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT).
  • Acordo de empresa entre a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros – Alteração salarial e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo, SINCTA – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa – AIPL – Alteração.
II – Direção:
  • Associação dos Industriais de Sabões, Detergentes e Produtos de Conservação e Limpeza – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • OCP – Portugal – Produtos Farmacêuticos, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • VIGOBLOCO – Pré Fabricados, SA – Eleição.
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