Índice do BTE n.º 4, de 29 de janeiro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (pessoal de escritórios)
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e das alterações do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
  • Portaria de extensão dos contratos coletivos entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a FE – Federação dos Engenheiros e entre as mesmas associações de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM – Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global
  • Acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro
  • Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a ECALMA – Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, EM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
  • Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e o Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero – SICOP

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro – STAAE ZC – Alteração
II – Direção
  • Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro – STAAE ZC – Eleição
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social – STSSSS – Eleição

Associações de empregadores: 

II – Direção
  • Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde – Eleição
  • Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas – FNOP – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Instituto Nacional de Estatística, IP (INE, IP) – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Gráfica Calipolense, SA – Eleição

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