Índice do BTE n.º 40, de 29 de outubro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • SINDNAT – Sindicato Nacional das Terapêuticas Não Convencionais e Integrativas – Constituição.
  • Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato Nacional dos Motoristas – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Homeopatia – APH – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Centro Hospitalar Tâmega e Sousa Entidade Pública Empresarial – CHTS EPE – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Oeiras – Convocatória.
  • Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Mercedes-Benz Comercial, Unipessoal L.da – Eleição.
  • SAS Autosystemtechnik de Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Jardins do Paço – Arquitectura Paisagista, SA – Eleição.
  • ArcelorMittal Construção Portugal, SA – Eleição.

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