Índice do BTE n.º 40, de 29 outubro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
  •  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a LAUAK Portugal, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a AC, Águas de Coimbra, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos) – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns) – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE – Eleição.
  • UGT – Portalegre, União Geral de Trabalhadores de Portalegre – Substituição.
  • UGT – Portalegre, União Geral de Trabalhadores de Portalegre – Retificação.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • ACILIS – Associação de Comércio, Indústria e Serviços da Região de Leiria – Alteração.
  • APAL – Associação Portuguesa de Agências de Leilões – Cancelamento.
II – Direção:
  • Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Tabaqueira II, SA – Eleição.
  • Solvay Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Visteon Portuguesa, L.da – Convocatória.
  • Schmitt+Sohn Elevadores, L.da – Convocatória.
II – Eleições de representantes :
  • Águas de Gaia, EM, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Felgueiras – Eleição.
  • Minor Continental Portugal, SA – Eleição.
  • Águas de Paredes, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Lousada – Eleição.
  •  Câmara Municipal da Póvoa de Varzim – Eleição.
  • Câmara Municipal de Chaves – Eleição.

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