Índice do BTE n.º 41, de 8 de novembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Acordo coletivo entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Europa&c Embalagem, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Europa&c Embalagem, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal – Retificação.
  • Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros – Integração em níveis de qualificação – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • União dos Sindicatos do Distrito de Santarém/CGTP-Intersindical Nacional – Alteração.
II – Direção:
  • União dos Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN – USS/CGTP-IN – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • ACISVR – Associação Comercial Industrial e Serviços de Vila Real – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição.
  • Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Eleição.
  • ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Continental Teves Portugal – Sistemas de Travagem, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Prio Energy, SA – Eleição.
  • Fundação Luíz Bernardo de Almeida – Eleição.
  • Iberol – Sociedade Ibérica de Biocombustíveis e Oleaginosas, SA – Eleição.
  • PREVINIL – Empresa Preparadora de Compostos Vinílicos, SA – Eleição.

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