Índice do BTE n.º 41, de 8 novembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas).

Convenções coletivas:
  • Acordo coletivo entre as Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
  • Acordo coletivo entre as Águas do Norte, SA e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra.
  • Acordo de empresa entre o Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Acordo de empresa entre a Docapesca – Portos e Lotas, SA e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Docapesca – Portos e Lotas, SA e o Sindicato Democrático das Pescas – SINDEPESCAS – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Nacional de Polícia – SNP-SINAPOL – Constituição.
  • Federação dos Sindicatos da Polícia – FESPOL – SINAPOL – Constituição.
  • Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas – SNMMP – Constituição.
  • Sindicato Democrático das Pescas – SINDEPESCAS – Alteração.
  • SERS – Sindicato dos Engenheiros – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras, Cerâmica, Cimentos e Similares do Distrito de Castelo Branco – Cancelamento.

 

II – Direção:
  • STMEFE – Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários – Eleição.
  • Sindicato Democrático das Pescas – SINDEPESCAS – Eleição.
  • Sindicato Nacional de Polícia – SNP-SINAPOL – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro – STFPSC – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria – SINTTI – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação – Alteração.
  • Associação Nacional de Escolas Profissionais – ANESPO – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • CERCIPÓVOA – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL – Eleição.
  • Banco BPI, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Serviços Municipalizados de Castelo Branco – Convocatória
  • Linde Portugal, L.da – Convocatória.
  • Umbelino Monteiro, SA – Convocatória.
  • SOTEIS, Sociedade Internacional de Turismo, SA – Lisboa Marriott Hotel – Convocatória.
II – Eleições de representantes :
  • Câmara Municipal de Baião – Eleição.
  • Águas de Valongo, SA – Eleição.
  • Águas de Gondomar, SA – Eleição.
  • Fucoli-Somepal – Fundição de Ferro, SA – Eleição.
  • SAICA PACK Portugal, SA – Eleição.
  • PSAR Portugal, SA – Eleição.

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