Índice do BTE n.º 42, de 15 de novembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (pessoal fabril, de apoio e manutenção).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (comércio por grosso).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.
Convenções coletivas:
  • Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • União dos Sindicatos da Figueira da Foz/CGTP-IN – USFF/CGTP-IN – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Retificação.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • VANPRO – Assentos, L.da – Eleição.
  • TEGOPI – Indústria Metalomecânica, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Gardengate, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Albufeira – Convocatória.
  • BTL – Indústrias Metalúrgicas, SA – Convocatória.
  • VANPRO – Assentos, L.da – Convocatória
II – Eleição de representantes:
  • Gestamp Cerveira, L.da – Eleição.
  • Univeg Logistics Portugal – Logística e Transpsortes, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Azambuja – Eleição.
  • Fico Cables – Fábrica de Acessórios e Equipamentos Industriais, L.da – Eleição.
  • Cinclus Project Management, SA – Eleição.

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