Índice do BTE n.º 42, de 15 de novembro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
  • Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
  • Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve – AIHSA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.
Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a BSource, Outsourcing de Serviços de Informática, ACE e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB e outro ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – APROFER – Alteração.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Empresarial de Águeda – Alteração.
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Alteração.
II –Direção:
  • Associação dos Comerciantes nos Mercados de Lisboa – Eleição.

Comissão de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Évora – Convocatória.
  • Quintas & Quintas – Condutores Eléctricos, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • ANA – Aeroportos de Portugal, SA – Substituição.
Ver BTE n.º 42 de 2017

Ver o calendário de publicação do BTE em 2017